“O TikTok procura sempre colaborar de forma construtiva com a Comissão Europeia e outros reguladores. Estamos, por isso, a suspender voluntariamente as funções de recompensa no TikTok Lite enquanto abordamos as preocupações levantadas”, refere um porta-voz do TikTok, não identificado, numa nota enviada nesta quarta à Lusa.
Na última segunda-feira, a Comissão Europeia anunciou a abertura de uma investigação à aplicação TikTok Lite devido à funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã com moedas virtuais convertíveis em cartões-presente.
A Comissão Europeia, que desempenha agora o papel de polícia digital na UE, acredita que o mecanismo apresenta “sérios riscos para a saúde mental dos utilizadores”, ao forçar as pessoas a permanecerem ligadas.
No entanto, o TikTok não comunicou a Bruxelas, antes do seu lançamento, uma avaliação de risco, de acordo com as suas obrigações ao abrigo da nova legislação sobre serviços digitais (DSA). O novo serviço foi lançado em França e Espanha no final de março de 2024.
Anteriormente, um porta-voz da empresa, também não identificado, já tinha mostrado decepção com a abertura do procedimento, apontando que o programa de recompensas “não é acessível a menores de 18 anos e inclui um limite diário para visualização de vídeos”.
A Comissão Europeia, emitiu então um primeiro alerta em 17 de abril, solicitando à plataforma que fornecesse no prazo de 24 horas uma avaliação dos riscos associados a esta implantação e detalhasse os meios implementados para os reduzir. Mas “o TikTok não forneceu o documento a tempo”, explicou, então, a Comissão.
O TikTok Lite recompensa os utilizadores com ‘tokens’ (criptomoeda) se fizerem ‘login’ diariamente durante dez dias, passarem tempo a assistir a vídeos (com um limite de 60-85 minutos por dia) e realizarem determinadas ações, como ‘gostar’ de vídeos e seguir criadores de conteúdo. Estas moedas podem depois ser trocadas por cartões-presente em sites parceiros, como a Amazon.
Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 mil milhões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar vício aos adolescentes.
